Sendo um dos maiores setores da UE, o ecossistema turístico (utilizado como referência pela Estratégia) representou em 2025 cerca de 866 mil milhões de euros (7,3% do valor acrescentado bruto da UE), 4,6 milhões de empresas e mais de 20 milhões de empregos. Contabilizando os efeitos indiretos e induzidos, o Centro Comum de Investigação (JRC) estima um impacto total de 10,1% no VAB da UE.
O turismo é um dos maiores setores da UE. Numa abordagem mais alargada, que a Estratégia usa como referência, o ecossistema turístico representou em 2025 cerca de 866 mil milhões de euros (7,3% do valor acrescentado bruto da UE), 4,6 milhões de empresas e mais de 20 milhões de empregos.
Alterações climáticas, mudanças ao nível demográfico, digitalização e inteligência artificial, incerteza geopolítica e uma transição gradual de um turismo de volume para um turismo de valor são tendências que estão a transformar o setor.
A Estratégia é o mais recente marco de uma política europeia de turismo construída ao longo de mais de quatro décadas, desde a Resolução do Conselho de 1984 até ao artigo 195.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE, introduzido pelo Tratado de Lisboa, que estabelece a competência de apoio da União neste domínio. Seguiram-se, entre outros, o Percurso de Transição para o Turismo (2022) e a Agenda Europeia para o Turismo 2030.
Em 2024, as orientações políticas da Comissão para 2024-2029 confirmaram o turismo como prioridade estratégica e juntaram, pela primeira vez, transportes e turismo na pasta de um único Comissário. O mandato foi reforçado em 2026 pela Resolução do Parlamento Europeu sobre gestão de destinos e crescimento do turismo regional e pelas Conclusões do Conselho Building a sustainable and competitive tourism for the future, bem como por pareceres do Comité Económico e Social Europeu e do Comité das Regiões.
A preparação envolveu um amplo processo de consulta e as prioridades mais referidas foram as competências, a redução da carga administrativa e o acesso mais simples ao financiamento, a gestão de um turismo desequilibrado e a melhoria da conectividade ferroviária, em particular a alta velocidade transfronteiriça e a bilhética digital.
A Estratégia organiza-se em quatro pilares interligados. Em todos eles, as ações respeitam os princípios da subsidiariedade e da complementaridade com a atuação dos níveis local, regional e nacional.
1. Um setor do turismo competitivo
• Competências e emprego de qualidade: será criada uma Academia do Turismo da UE, alojada na Plataforma de Turismo da UE. Funcionará em rede com as entidades nacionais de turismo, entidades de ensino e formação profissional e outros parceiros, com base no Pacto para as Competências.
• Um setor orientado por dados: prevê-se o desenvolvimento do Espaço Europeu Comum de Dados do Turismo e a criação de um Observatório do Turismo da UE. O Observatório parte do atual EU Tourism Dashboard e fará a monitorização regular de indicadores económicos, sociais e ambientais. A adoção da inteligência artificial pelas empresas e pelos destinos também está contemplada.
• Simplificação: a Comissão lançará uma Iniciativa de Simplificação para o turismo, com Estados-Membros e stakeholders, para identificar e reduzir encargos administrativos.
• Financiamento: no período 2021-2027, o turismo teve acesso a 15 programas de financiamento. A Política de Coesão mobilizou 3,71 mil milhões de euros e o Mecanismo de Recuperação e Resiliência 13,25 mil milhões de euros, com Portugal entre os Estados-Membros que mais investiram por esta via. A Estratégia pretende reforçar a ligação entre o financiamento e os objetivos comuns da política europeia de turismo.
2. Um ecossistema sustentável, acessível e resiliente
• Modelo da UE para a Gestão do Turismo: um quadro flexível de apoio aos destinos para uma gestão sustentável, equilibrada e baseada em dados. Em 2027 arranca uma fase preparatória ao abrigo do Programa do Mercado Único, com metodologia, governança, ferramentas e um projeto-piloto. O objetivo é que o Modelo esteja progressivamente consolidado até 2030.
• Turismo equilibrado, acessível e inclusivo: será desenvolvida uma Caixa de Ferramentas da UE para um Turismo Equilibrado, com medidas adaptáveis às necessidades de cada destino. A Estratégia articula-se ainda com o Regulamento do Alojamento de Curta Duração, aplicável desde 20 de maio de 2026, e com a proposta de Lei da Habitação Acessível.
• Transição ambiental e turismo regenerativo: inclui ações de adaptação climática, eficiência hídrica, proteção da biodiversidade e promoção de instrumentos como o Rótulo Ecológico da UE.
• Preparação para crises e resiliência: uma linha de trabalho dedicada, no âmbito da Aliança do Turismo da UE, irá avaliar com regularidade as necessidades e, quando se justificar, estudar instrumentos de resposta a crises específicos para o turismo.
3. Conectividade sustentável
O pilar da conectividade parte da premissa de que esta é a "questão central" para os destinos. Prevê:
• planeamento e reserva de viagens multimodais mais simples, com base nas propostas de regulamento sobre reservas multimodais e bilhética ferroviária;
• a implementação do Plano para a Ferrovia de Alta Velocidade, que visa uma rede mais rápida e interoperável até 2040, acompanhada por um Painel de Avaliação da Alta Velocidade Ferroviária, e a identificação de prioridades de investimento na ligação ar-ferrovia em 40 grandes aeroportos;
• uma melhor experiência do passageiro e o reforço dos direitos dos passageiros.
4. Projeção global e marca
O quarto pilar reforça a dimensão internacional da política de turismo da UE: cooperação com países parceiros, competências, conectividade internacional e facilitação de viagens através de uma gestão moderna de fronteiras e vistos. Destaca-se o quadro Destination Europe, que posiciona a Europa como um "destino de destinos". Este quadro é desenvolvido com a European Travel Commission e complementa, sem substituir, as marcas nacionais e regionais. Pretende também promover destinos menos conhecidos, viagens ao longo de todo o ano e estadias mais longas.
É proposto um modelo de governança que não altera as estruturas nacionais existentes:
• Aliança do Turismo da UE: uma parceria público-privada estruturada que vai impulsionar e acompanhar a execução da Estratégia. Terá três funções: coordenar os contributos dos Estados-Membros e dos peritos, estruturar a cooperação entre os setores público e privado e ligar o turismo às restantes políticas setoriais. Funcionará através de linhas de trabalho como a Academia do Turismo, o Espaço de Dados ou a preparação para crises.
• Plataforma de Turismo da UE: a infraestrutura digital de cooperação e ponto central de acesso a informação, ferramentas, conhecimento e oportunidades de financiamento. Inclui o Fórum do Turismo da UE, um espaço aberto de partilha entre stakeholders, e futuras funcionalidades como um repositório de ferramentas de gestão de crises.
• Revisão e reporte: a Aliança acompanhará a execução com base num conjunto limitado de indicadores, integrando o reporte da Agenda 2030. Com base nessa monitorização, a Comissão poderá ajustar medidas, acrescentar novas ações e, se necessário, ponderar o reforço dos mecanismos de governança, incluindo por via legislativa, ao abrigo do artigo 195.º do TFUE.
