Roadmap para os ODS em 2030 – o que falta para atingir as metas definidas

O presente relatório baseia-se nos dados da ONU e da OCDE para fornecer uma avaliação de alto nível do desempenho dos países membros da OCDE em relação aos objetivos e às metas da Agenda 2030 ao nível nacional.

Esta edição do Mesuring Distance to the SDG Targets procura aprofundar a análise detalhando em que ponto estamos e quais as tendências recentes – ou seja, se os países se estão a aproximar ou se, pelo contrário, se estão a afastar das metas estabelecidas e qual o grau de probabilidade de cumprir os seus compromissos até 2030, com base nas mais recentes tendências. Este relatório visa apoiar ainda mais os países membros da OCDE na sua definição de prioridades, avaliação e monitorização para o cumprimento da Agenda 2030.

Como referido anteriormente, um dos objetivos deste estudo é fazer o ponto de situação em cada momento, relativamente ao caminho definido por cada estado-membro da organização, para alcançar os ODS definidos. Relativamente a Portugal, as principais notas de destaque passam por:

• O país já atingiu 20 das 129 metas dos ODS, para os quais estão disponíveis dados comparáveis;
• Com base nas tendências mais recentes, espera-se que possa atingir outras 8 metas até 2030;
• Portugal já cumpriu (ou está perto de cumprir) a maioria das metas relacionadas com a garantia das necessidades básicas e a implementação dos instrumentos e enquadramentos políticos mencionados na Agenda 2030;
• Portugal também apresenta bons resultados no que diz respeito à inclusão, bem como aos setores da qualidade do ar, energias renováveis, resíduos e água;
• No entanto, os desafios permanecem, principalmente nas questões económicas.

Os principais desafios que se colocam a Portugal em relação ao cumprimento dos ODS estabelecidos, são nos seguintes domínios:

• Na saúde, os fatores de risco comportamentais e os elevados gastos diretos são um desafio para a saúde das pessoas. Portugal parece estar muito perto de muitas das metas do Objetivo 3 com foco na saúde. A cobertura de saúde quase universal está garantida, mas o acesso aos serviços de saúde é mais difícil para grupos vulneráveis e os gastos com saúde excedem 10% dos gastos totais das famílias, para cerca de 18% da população;
• Há ainda espaço para progresso no uso da terra e várias metas ambientais. A área construída cresce mais rapidamente do que a população (Meta 11,3) e a área degradada representou um terço da área total em 2015 – a segunda maior participação na OCDE a seguir ao México (Meta 15,3). Portugal está também a uma distância razoável da Meta 6.6 sobre ecossistemas relacionados com a água. Além do uso da terra, Portugal também está a alguma distância de cumprir algumas metas relacionadas com a implementação de políticas (por exemplo, Meta 12.4 sobre resíduos químicos e perigosos e 14.b sobre pesca de pequena dimensão);
• Os padrões de nível de vida estão abaixo da média da OCDE e as transferências financeiras para outros países são limitadas. A economia portuguesa cresceu a um ritmo relativamente lento (Meta 8.1) e o crescimento da produtividade do trabalho foi lento (Meta 8.2). Embora Portugal tenha alcançado uma das maiores reduções no desemprego de qualquer país da OCDE na última década (a taxa de desemprego está agora ligeiramente abaixo da média da OCDE), os ganhos médios por hora são metade da média da OCDE (Meta 8,5).

No que diz respeito à atividade turística, os ODS que normalmente aparecem mais associados são três:

Objetivo 8 – Trabalho digno e crescimento económico;

Objetivo 12 – Produção e consumo sustentáveis;

Objetivo 14 – Proteger a vida marinha.

Contudo, o Turismo de Portugal na sua mais recente iniciativa para a sustentabilidade o “Plano Turismo + Sustentável 20-23” faz uma abordagem mais abrangente e ambiciosa, implicando o setor em todos os ODS e não apenas nos três referidos acima procurando desta forma posicionar Portugal como um dos destinos turísticos do mundo mais sustentáveis, competitivos e seguros, através do planeamento e desenvolvimento sustentável das atividades turísticas, do ponto de vista económico, social e ambiental, em todo o território e em linha com a Estratégia Turismo 2027.

Aceda aos relatórios completos em

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Portugal

Plano Turismo + Sustentável 20-23