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Manual de utilização de fundos comunitários para ações em prol da sustentabilidade do turismo

Alcançar a recuperação e a regeneração do turismo e contribuir para um modelo sustentável do setor, são os objetivos do novo manual que se destina a autoridades locais e regionais e entidades privadas.

Pedro Pereira
10 setembro 2022

O Interreg acaba de publicar um novo manual dirigido a autoridades locais e regionais e entidades privadas sobre a utilização de fundos comunitários para a implementação e desenvolvimento de projetos e iniciativas que visem a sustentabilidade da atividade turística. 

O ano de 2022 é crucial para as atividades que promovem a transição para um turismo sustentável. Diferentes regimes e instrumentos de financiamento da União Europeia para o desenvolvimento regional e recuperação económica para o pós-pandemia já começam a estar disponíveis. Isso inclui financiamento para:

1/ tornar o setor resiliente e apto para o futuro em resposta à pandemia de COVID-19, via o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (RRF) da UE, e

2/ programas de desenvolvimento regional através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

No entanto, o acesso ao financiamento pode ser complexo e está ligado a determinadas condições. Este manual apresenta os principais aspetos a serem considerados para fazer o melhor uso do financiamento disponível para os próximos anos. Dirige-se tanto às autoridades públicas envolvidas na programação e implementação dos programas RRF e FEDER, bem como aos parceiros interessados e que fazendo parte do ecossistema turístico, querem investir no turismo sustentável.

Este manual informa as autoridades públicas e os parceiros interessados do turismo no Mediterrâneo sobre as oportunidades de financiamento para projetos capazes de contribuir para o turismo sustentável, usando dois dos mais importantes instrumentos de financiamento, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (RRF) e o Fundo Regional Europeu Fundo de Desenvolvimento (FEDER). Ambos os instrumentos oferecem importantes oportunidades de financiamento para o turismo a nível local e regional. A orientação visa inspirar e aconselhar os leitores a prepararem-se melhor para poderem utilizar esses fundos a nível regional e local.

Alcançar a recuperação e regeneração do turismo e contribuir para um modelo sustentável de turismo, implica a colaboração de todas as partes interessadas, em particular as autoridades locais e regionais, associações regionais e locais de turismo e agências de desenvolvimento local e regional e de inovação. Este manual oferece uma base comum de informações básicas que podem facilitar debates locais e regionais.

Este manual é resultado do trabalho da Comunidade de Turismo Sustentável Interreg MED. A comunidade é um projeto horizontal INTERREG MED.

Consulte o Relatório completo.